Obrigatório desde 27 de setembro de 2026

Aviso de garantia legal da UE e rótulo GARAN para Shopify

O aviso obrigatório da UE sobre a garantia legal nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960, com a arte oficial e inalterada da Comissão Europeia nas 24 línguas. Na página de produto, no carrinho e no e-mail da encomenda. Sem código.

Plano gratuito para sempre · produtos ilimitados · configuração em cerca de 2 minutos

Página de produto Shopify com uma caixa «Os seus direitos de garantia legal» abaixo do botão de compra e um rótulo GARAN de 3 anos
Grafismo oficial da UE
24 línguas da UE
Alojado em Frankfurt
Sem cookies nem rastreamento

O que é obrigatório?

Nos termos da Diretiva (UE) 2024/825, existem desde 27 de setembro de 2026 dois gráficos harmonizados da UE sobre garantias. Todas as lojas precisam de um deles; o outro aplica-se apenas a determinados produtos.

Obrigatório para todas as lojas

Aviso de garantia legal (aviso harmonizado)

Todos os comerciantes que vendam bens a consumidores têm de os informar, antes da celebração do contrato e de forma destacada, sobre a garantia legal de conformidade de, pelo menos, dois anos, utilizando o aviso oficial constante do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960.

  • Em linha, a cores, completo e legível
  • Nenhum dos seus elementos pode ser alterado
  • Sempre com uma ligação clicável para A sua Europa
  • A Comissão recomenda-o também na confirmação da encomenda
Apenas se as condições se aplicarem

Rótulo GARAN (rótulo harmonizado)

O rótulo do anexo II só é obrigatório se todas as seguintes condições se verificarem:

  • O produtor (não o vendedor) oferece uma garantia de durabilidade
  • sem custos adicionais
  • que abrange a totalidade do bem, e não apenas um componente
  • durante mais de 2 anos
  • e o produtor lhe disponibilizou esta informação
Desde quando?Aplica-se a partir de 27 de setembro de 2026 (artigo 3.º do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960), através das leis nacionais que transpõem a Diretiva (UE) 2024/825.
Onde colocar o avisoEm toda a loja, antes da compra, por exemplo na página de produto ou de pagamento. Um clique tem de abrir o aviso completo.
Onde colocar o rótulo GARANPor produto, mesmo ao lado da imagem do produto, e novamente imediatamente antes de o consumidor efetuar a encomenda.

Nota: este resumo baseia-se na Diretiva (UE) 2024/825, no Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 e nas orientações práticas da Comissão Europeia (abril de 2026). Não constitui aconselhamento jurídico. A app é uma ferramenta técnica; consulte um advogado para a sua situação concreta.

Tudo para o rótulo de garantia da UE no Shopify

A app mostra os gráficos oficiais exatamente como a Comissão os disponibiliza e trata da língua, da colocação e das exclusões.

Arte oficial da UE, inalterada

O aviso harmonizado do anexo I como ficheiro original da Comissão Europeia. Sem cores, tipos de letra ou textos redesenhados.

24 línguas, automaticamente

A versão na língua correspondente é escolhida a partir da língua da loja, incluindo uma ligação clicável para a página correspondente de A sua Europa.

Rótulo GARAN por produto

Indique os anos, a marca e o identificador do modelo de cada produto. O rótulo só aparece onde existe uma garantia do produtor superior a 2 anos.

Página de produto, carrinho, e-mail da encomenda

Caixa compacta, ligação de texto ou aviso completo abaixo do botão de compra, e também no carrinho. Para a confirmação da encomenda é fornecido um excerto pronto a usar.

Exclusões automáticas

Os cartões-presente, os produtos sem envio e os clientes B2B são excluídos automaticamente. Oculte outros produtos através de etiquetas.

Configuração sem código

Ative o app embed do tema e está feito. Para controlar a posição exata, adicione o bloco da app no editor de temas.

GARAN em massa e CSV (Pro)

Defina os dados GARAN por fornecedor, etiqueta ou tipo de produto de uma só vez. Importação e exportação através de CSV.

Design da caixa e texto da ligação (Pro)

Ajuste as cores, a largura, o raio dos cantos e o alinhamento da caixa do aviso, e defina o seu próprio texto da ligação por língua. O gráfico da UE em si permanece inalterado.

Apenas visitantes da UE/EEE (Pro)

Opcionalmente, mostre o aviso apenas a visitantes da UE e do EEE. Além disso, exportação do registo de alterações em CSV.

Em funcionamento em três passos

Uma lista de verificação na app guia-o por tudo o que a lei exige.

1

Instale a app

Um clique na Shopify App Store. O plano Free fica ativo de imediato.

2

Ative o app embed

Uma ligação direta abre o editor de temas. Ative-o, guarde, e o aviso aparece em todas as páginas de produto e no carrinho.

3

GARAN e e-mail da encomenda

Se aplicável, introduza os dados GARAN por produto. Depois cole o excerto na confirmação da encomenda.

Como fica na sua loja

Capturas de ecrã reais de uma loja de teste Shopify e da administração da app.

Aviso oficial de garantia legal da UE aberto (exemplo)
Um clique abre o aviso oficial completo.
Rótulo GARAN com anos, marca e identificador do modelo
Rótulo GARAN com anos, marca e modelo.
Lista de verificação de configuração na app com os passos para o app embed, a posição, a confirmação da encomenda e o GARAN
Configuração guiada com lista de verificação.
Definições da app: apresentação como caixa compacta, ligação de texto ou aviso completo, língua, exclusões e design Pro
Apresentação, língua, exclusões e design Pro.

Funcionalidades de conformidade: grátis

Todas as funcionalidades obrigatórias estão no plano Free. O Pro destina-se a lojas com muitos produtos GARAN ou com design próprio.

Free
$0 / mês
Gratuito para sempre
  • Todas as funcionalidades obrigatórias
  • Produtos ilimitados
  • Aviso oficial em 24 línguas
  • Rótulo GARAN por produto
  • Carrinho e e-mail da encomenda
  • Pequena linha «Aviso de garantia da UE por Shopify Freelancer Maik Gossen»
Começar grátis

Preços em USD, podem aplicar-se impostos. A faturação e o cancelamento são geridos através da sua conta Shopify.

Perguntas frequentes

Todas as lojas em linha têm de apresentar o aviso de garantia legal da UE?

Sim, todos os comerciantes que vendam bens a consumidores na UE. Desde 27 de setembro de 2026, os comerciantes têm de informar os consumidores de forma destacada sobre a garantia legal antes da celebração do contrato, utilizando o aviso harmonizado constante do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2025/1960. A base jurídica é a Diretiva (UE) 2024/825, que altera a Diretiva Direitos dos Consumidores.

Quando preciso do rótulo GARAN?

Apenas quando o produtor oferece uma garantia comercial de durabilidade gratuita, que abrange a totalidade do bem, tem duração superior a dois anos e lhe foi disponibilizada enquanto comerciante. As garantias do vendedor, as garantias pagas ou as que abrangem apenas um componente não podem exibir o rótulo GARAN.

Posso redesenhar ou traduzir o aviso eu próprio?

Não. O anexo I do Regulamento (UE) 2025/1960 estabelece que nenhum dos elementos do aviso harmonizado pode ser alterado. Por isso, a app apresenta os ficheiros oficiais da Comissão Europeia inalterados, na língua correspondente.

Onde aparece o aviso na minha loja?

Em todas as páginas de produto (por predefinição abaixo do botão de compra, ou onde colocar o bloco opcional da app) e no carrinho. Um clique abre o aviso oficial completo com a ligação para A sua Europa. Para o e-mail de confirmação da encomenda recebe um excerto para colar.

Que línguas são suportadas?

Todas as 24 línguas oficiais da UE. A versão correspondente é escolhida automaticamente a partir da língua da loja, também no plano gratuito.

Os cartões-presente e as encomendas B2B são excluídos?

Sim. Os cartões-presente, os produtos que não requerem envio e os clientes B2B são excluídos automaticamente, porque a obrigação abrange apenas bens vendidos a consumidores.

Quanto custa?

O plano Free é gratuito para sempre e inclui todas as funcionalidades obrigatórias para produtos ilimitados. O Pro custa 4,99 USD por mês, com faturação através do Shopify e 7 dias de teste gratuito.

A app armazena dados dos meus clientes?

Não. A app não armazena dados pessoais de clientes finais e não define cookies nem rastreamento na loja. Armazena apenas as definições da loja; os dados GARAN são guardados como metafields na sua própria loja Shopify. Consulte a política de privacidade.

O seu aviso de garantia da UE, ativo em 2 minutos

Arte oficial da UE, 24 línguas, grátis para produtos ilimitados.

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